Acareação no direito brasileiro

Entenda a acareação no processo penal: previsão legal, procedimentos, limites e valor probatório do confronto de depoimentos no CPP

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas para Analista Judiciário - TRE do Espírito

Questões de Direito Administrativo

Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em

Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência

A busca pela celeridade e economia processual na prestação jurisdicional é incompatível com a real

Direito Empresarial Brasileiro

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

Juiz nega pedido de banco que queria proibição de atividades dos grevistas

A Justiça do Trabalho negou medida liminar requerida pelo Banco Abn Amro Real em ação ajuizada

Cliente entra com ação para ter cópia de contrato com banco

A autora alegou nos autos que pactuou Contrato de Crédito Direto ao Consumidor com o Banco Real, a

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

É que, no entender do relator, o reclamante teve frustrada uma chance real de obter o esperado

CSSL não pode ser deduzida da base de cálculo

efeito de apuração do lucro real e identificação de sua própria base de cálculo.

Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

atenção e apoio na formação da criança e, principalmente, real disposição dos pais em compartilhar a

Ação revisional. Contrato de financiamento para aquisição de veículo. Sentença de improcedência, que determina a vedação da cumulação da comissão de permanência com correção monetária.

contratuais c/c antecipação de tutela contra o Banco ABN AMRO Real S/A.

Recurso da autora. Revisão geral anual. Aumento salarial diferenciado.

Aumento real diferenciado concedido a servidores não se confunde com a "revisão geral anual

Ação de indenização. Contrato de cartão de crédito. Contratação por falsário.

pessoa, por não aferir a identidade real do contratante, sendo, por isto mesmo, devida indenização por danos morais.

Roubo. Materialidade e autoria evidenciadas. Menoridade. Confissão.

Grave ameaça exercida mediante emprego de arma de fogo. Real temor causado às vítimas. Arma não

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empregada demitida após depor contra própria empresa recebe indenização

Após ser demitida, a trabalhadora ajuizou reclamação, sustentando que sua dispensa teve como real